A Câmara Municipal de Fortaleza acaba de aprovar o projeto que limita o horário de funcionamento de bares, restaurantes, casas de show e demais estabelecimentos que vendem bebida alcoólica em Fortaleza. A proposta foi aprovada por 18 votos a 11.Antes de entrar em vigor, porém, a proposta ainda precisa passar por mais duas votações, em segunda discussão e em redação final.
A segunda discussão é a fase na qual os parlamentares podem apresentar emendas propondo alterações ao projeto original.
O líder da prefeita Guilherme Sampaio (PT) ja antecipou que apresentará duas emendas, criando formas diferenciadas de aplicação da lei para cada região da cidade.
Acompanhe algumas medidas da lei aprovada há instantes na Câmara que regula a venda de bebidas alcoólicas:
> De segunda a quinta-feira, bares e botequins só poderão funcionar de seis horas da manhã até a meia-noite.
> Durante as sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, a tolerância para o funcionamento desses estabelecimentos vai até uma hora da manhã.
> O horário pode ser prorrogado, desde que o estabelecimento peça alvará especial de funcionamento. Para isso, é necessário que os estabelecimentos comerciais cumpram exigências especiais de segurança.
> O estabelecimento que não respeitar o que está previsto na lei terá que desembolsar 12 Unidades Fiscais do Município (UFM), que equivalem a R$ 554,40
> Bares localizados a 100 metros de escolas terão seus horários de funcionamento condicionados aos dos estabelecimentos de ensino, ou seja, enquanto os alunos estiverem em aula fica proibida a venda de bebidas alcoólicas.
> Casas de show, boates, restaurantes e hotéis acabaram ficando de fora das exigências, graças a uma emenda do vereador Tin Gomes (PHS), que limita a aplicação da lei a estabelecimentos que tenham como principal produto de venda bebidas alcoólicas.
A segunda discussão é a fase na qual os parlamentares podem apresentar emendas propondo alterações ao projeto original.
O líder da prefeita Guilherme Sampaio (PT) ja antecipou que apresentará duas emendas, criando formas diferenciadas de aplicação da lei para cada região da cidade.
Acompanhe algumas medidas da lei aprovada há instantes na Câmara que regula a venda de bebidas alcoólicas:
> De segunda a quinta-feira, bares e botequins só poderão funcionar de seis horas da manhã até a meia-noite.
> Durante as sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, a tolerância para o funcionamento desses estabelecimentos vai até uma hora da manhã.
> O horário pode ser prorrogado, desde que o estabelecimento peça alvará especial de funcionamento. Para isso, é necessário que os estabelecimentos comerciais cumpram exigências especiais de segurança.
> O estabelecimento que não respeitar o que está previsto na lei terá que desembolsar 12 Unidades Fiscais do Município (UFM), que equivalem a R$ 554,40
> Bares localizados a 100 metros de escolas terão seus horários de funcionamento condicionados aos dos estabelecimentos de ensino, ou seja, enquanto os alunos estiverem em aula fica proibida a venda de bebidas alcoólicas.
> Casas de show, boates, restaurantes e hotéis acabaram ficando de fora das exigências, graças a uma emenda do vereador Tin Gomes (PHS), que limita a aplicação da lei a estabelecimentos que tenham como principal produto de venda bebidas alcoólicas.
Fonte: Blog de Política de O Povo
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Esta lei é dasboas. A ingestão do álcool etílico é responsável pela maioria dos homicídios, acidentes de trânsito com mortes, agressões doméstica contra mulheres e por 36% dos suicídios. Conheço muitas famílias enlutadas por conta do abuso e da facilidade do consumo de álcool. Quantas pessoas arrependidas porque fizeram algo prejudicial, por se encontrar sob efeito da droga álcool! Paris e Londres deixam de servir bebidas às 22h30min e sua fonte principal é o turismo. Lá, shows costumam começar às 19h ou o mais tardar às 21h, às vezes ainda com a luz do Sol. E o turismo continua em alta e a qualidade de vida também.
Já nos bares e trailers próximo à escolas, colégios e faculdades fortalezenses é com tristeza que vejo jovens alunos bebendo. Precisamos aprender com as civilizações mais antigas que a nossa, por já terem superado problemas que ainda temos. Algo precisa ser feito e o foi pelo Vereador José Maria Pontes (PT). Pena que ele não foi reeleito.
Caro Vereador José Maria Pontes, obrigado por esta lei de sua iniciativa.
Já nos bares e trailers próximo à escolas, colégios e faculdades fortalezenses é com tristeza que vejo jovens alunos bebendo. Precisamos aprender com as civilizações mais antigas que a nossa, por já terem superado problemas que ainda temos. Algo precisa ser feito e o foi pelo Vereador José Maria Pontes (PT). Pena que ele não foi reeleito.
Caro Vereador José Maria Pontes, obrigado por esta lei de sua iniciativa.
3 comentários:
Caro Janio,
PERDOE-ME, mas discordo. Ainda acho que o problema fica por conta impunidade ampla, geral e irrestrita que domina o Brasil. Esta lei é similar à "do bafômetro". Lembra aquela história do cara que resolveu o problema da traição da esposa vendendo o sofá...rsssssss
MAS...hoje é sexta feira, segunda é feriado e...PAZ e BEM !!!
Abraço
C Zedi
Caro Zedi,
Claro que reconheço que não é somente com esta lei que o mundo ficará mais justo.
Por outro lado, está provado e comprovado o nexo entre ingestão de álcool e mortes. Entre os dois, fico com a Vida.
Mesmo Teresina, com aquele calor que sugere ingestão da "geladinha", só com lei igual conseguiu melhorar a qualidade de vida, com a diminuição das mortes provocadas pelos ébrios.
Mesmo limitada, fico com a Lei e respeito seu ponto de vista.
Caro Janio
Lei esse pais já tem demais, o que precisa é se cumprir a lei. Existe uma lei que é proibido vender bebida para menor, se essa lei for mantida o bar pode estar a 1centimetro do colégio que nenhum aluno de menor vai beber, estar a 100 metros não faz diferença se o proprietário não cumprir a lei. Quanto aos bares fecharem a meia noite, é outra hipocrisia, pois quem é irresponsavel e dirigi bebado, não faz diferença se o bar fecha a meia noite ou 6 da manhã. è mais uma ¨leizinha¨ que não vem para evitar acidentes e nem para educar, mas para confundir e fomentar mais corrupção e deixar um grande rastro de desempregado em um país de miseraveis. Já a lei seca embora com muitos erros, tem um sentido pedagógico muito bom.
Um grande abraço
Paulo Pinto
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